Monitorar a realização de aglomerações de pessoas no período pré-carnavalesco e ao longo do carnaval, identificando quem, eventualmente, programa encontros em locais públicos sem a prévia comunicação e/ou autorização dos órgãos competentes. Esta é uma das metas da Polícia Militar para garantir maior segurança à população e responsabilizar penal e administrativamente os promotores desses eventos. Por parte da Prefeitura (PJF), a Funalfa divulgou que irá, em parceria com outras secretarias municipais, desenvolver ações para que os juiz-foranos desfrutem do carnaval de forma segura. As iniciativas foram anunciadas, nesta segunda-feira (13), pelo comando do 27º Batalhão da Polícia Militar e pela direção-geral da Funalfa, depois que um bloco pré-carnavalesco irregular, organizado pelas redes sociais, terminou em tumulto na noite do último sábado (11), no Bairro Alto dos Passos, Zona Sul de Juiz de Fora.
Na tentativa de conter a confusão, que teria partido de uma briga generalizada entre alguns participantes do encontro, dois policiais ficaram feridos, e a corporação foi recebida a garrafadas por parte de alguns integrantes do bloco, que teria reunido cerca de 10 mil pessoas, segundo a PM. Seis adultos foram presos e três adolescentes apreendidos ao longo da intervenção policial na área.
Em entrevista à Tribuna, o comandante do 27º Batalhão, tenente coronel Henrique Chaves Aleixo, afirmou que providências serão tomadas a fim de que esses eventos não voltem a ocorrer. “Começaremos a monitorar e também a cobrar responsabilidade da atribuição da Prefeitura, já que é da postura municipal a concessão de alvarás. É competência municipal a prevenção e a fiscalização para que eventos assim, não autorizados, não ocorram. A PM, em tese, só tem que dar apoio à fiscalização da Prefeitura, quando as regras não forem respeitadas. Então, acreditamos que a responsabilidade principal da prevenção e da autorização ou não destes eventos é da Prefeitura. Nós sabemos das dificuldades e também tomaremos nossas medidas”, ressaltou o coronel.
O diretor-geral da Funalfa, Zezinho Mancini, afirmou que, na tarde desta segunda, foi realizada uma reunião, contando com seis secretários municipais a fim de debater o ocorrido no sábado e traçar medidas que podem ser feitas até o carnaval para que não se repitam ocorrências semelhantes. “Além de estreitar o diálogo com a Polícia Militar, a Funalfa irá trabalhar em parceria com outras secretarias para articular uma programação oficial, estruturar a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) nas ruas, organizar o trânsito por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Trânsito) e manter a troca de informações entre as associações de moradores e a Secretaria de Governo. Além disso, a Funalfa irá apoiar institucionalmente essas atividades, seja por meio de instalação de banheiros químicos e barracas, seja por meio de sua coordenação geral para organizar o carnaval da cidade”, enfatizou Mancini.
O diretor-geral da Funalfa ainda destacou que, este ano, a Prefeitura publicou decreto, na semana passada, explicando os procedimentos acerca da realização do Carnaval 2020, com programação oficial iniciada em 7 de fevereiro. “Já foi publicado o edital para cadastramento de atividades carnavalescas. Tudo que poderá acontecer até o dia 7 e que esteja nas ruas não irá contar com a regularização da Prefeitura”, destacou Mancini, acrescentando que: “A Funalfa irá contar com o apoio da mídia da cidade, para que esses eventos não regularizados não sejam estimulados. Sabemos que muitos deles são divulgados pelo WhatsApp, e a Prefeitura não tem como controlar. Por esta razão, o apoio da mídia é importante e também da população para que esses eventos sejam monitorados e sejam evitados, já que a participação neles pode acarretar riscos”, concluiu o diretor-geral da Funalfa.
Antes do diretor-geral da Funalfa falar à Tribuna, a Prefeitura, por meio de nota encaminhada pela Semaur, havia informado que casos de aglomerações de pessoas em via pública não são caracterizados como evento, não cabendo ação da PJF ou medidas administrativas por parte da mesma. “Caso a Polícia Militar considere que haja a necessidade de qualquer ação fiscal nestas situações, a Semaur está à disposição para ser acionada”, afirmou a nota.
Cadastramento
Ainda de acordo com a pasta, os interessados em promover atividades carnavalescas na cidade devem seguir as determinações do Decreto Municipal 13.841, de 10 de janeiro deste ano. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 22 de janeiro. Os eventos pré-carnavalescos oficiais devem ocorrer entre os dias 7 de 25 de fevereiro. Na última sexta-feira (10), a Funalfa abriu as inscrições para o cadastramento de blocos e outras atividades que desejem integrar a programação oficial do carnaval em Juiz de Fora.
As propostas devem passar pela aprovação de uma Comissão Intersecretarial, formada pela Funalfa e secretarias de Transporte e Trânsito (Settra), Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), Governo (SG) e de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc). Em seguida, o projeto aprovado terá, ainda, que solicitar o alvará de realização do evento junto ao Corpo de Bombeiros, que deve estar de acordo com as datas e horários previamente acertados com a Comissão Intersecretarial.
As atividades cadastradas receberão apoio da Funalfa no que diz respeito a banheiros químicos, tablados e barracas, levando em consideração a disponibilidade do material. Quanto ao policiamento, este deverá ser solicitado pelo responsável pelo evento.
Responsáveis pelo evento não foram identificados
No que se refere à confusão do último sábado, segundo a presidente da Sociedade Pró-melhoramento do Bairro Alto dos Passos, Rita de Cássia Guimarães Pipa, uma publicação circulando nas redes sociais, na última semana, anunciava o bloco, marcado para se iniciar, às 19h, na Rua Dom Viçoso. Ao tomar conhecimento, a associação procurou a Administração Municipal e a Polícia Militar (PM), porém, segundo a associação, os responsáveis pelo evento não foram identificados. “Como não conseguimos saber, e a Prefeitura afirmou que não é um evento autorizado, não teriam estrutura para receber bloco aqui. Se não tem estrutura da Prefeitura, se é na rua, é com a Polícia Militar. A PM, conforme combinado conosco, falou que ficaria de prontidão”, explicou.
Poucas horas após o início do evento, a movimentação já era intensa. Entretanto, a confusão teria se iniciado por volta de 22h30, de acordo com Rita, com uma briga generalizada. “A PM, desde cedo, tinha uma viatura observando. Quando surgiu essa briga, os vizinhos já tinham ligado várias vezes para a polícia, chegaram mais viaturas, mas só em observação”, relatou. “Quando a polícia viu a briga, deve ter formado uma corrente para olhar, ou até para inibir, mas foram perseguidos com tudo que tinham na mão. Foi uma correria geral pela briga, e a polícia recebendo garrafadas.”
Ainda segundo a presidente da SPM, muitas pessoas acabaram entrando nos bares para se proteger. “Quem estava de fora e viu os vídeos não percebe o que ocorre aqui. Está achando que é alguma retaliação da polícia, ou que o morador não quer pessoas de fora aqui, não é nada disso, muito pelo contrário. Nós queremos o bairro vivo, mas organizado. Não é uma questão de não deixar ocupar os espaços públicos. Eles devem e podem ser ocupados, mas com segurança e com estrutura para receber esses jovens.”
Em nota, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), informou não ter recebido pedido de autorização para realização do evento. “A Semaur detectou nas redes sociais que haveria um encontro de pessoas nas vias do bairro. Como não se caracterizava um evento, apenas uma convocação de encontro via redes sociais, a 32ª Companhia da Polícia Militar foi comunicada da situação.”
A Tribuna questionou a PJF, também, se houve fiscalização de postura, na noite de sábado, no Bairro Alto dos Passos, assim como a identificação de perturbação do sossego e comércio ambulante irregular. Segundo a assessoria, como não havia confirmação da realização do evento irregular e nem identificação dos responsáveis, a polícia militar ficou de acionar a fiscalização caso houvesse necessidade. A Semaur informou que não havia recebido, nesta segunda, registro de reclamação de poluição sonora ou atuação de ambulantes.
PM diz que foi surpreendida com evento
Conforme o comandante do 27º Batalhão, tenente coronel Henrique Chaves Aleixo, a Polícia Militar tinha conhecimento que o evento estava sendo marcado, mas não sabia da magnitude. Por este motivo, não foi destacado policiamento preventivo na região como é de praxe da corporação em casos de eventos programados. A PM acredita que cerca de 10 mil pessoas tenham tomado as ruas do Alto dos Passos.
“Chegaram várias denúncias via 190 de perturbação do sossego, na noite de sábado (11). Além de confusão e gritaria na rua, pessoas estavam reclamando que não conseguiam transitar de carro na região, principalmente, nas ruas Dom Viçoso e Moraes e Castro. E alguns moradores, inclusive, não conseguiram chegar de carro em suas residências. Como não tínhamos conhecimento prévio, não tinha um recurso específico para aquele evento, muito menos daquela grandiosidade. Tivemos que juntar esforços que estavam lançados em outros locais da cidade para conseguir aproximar do Alto dos Passos. Por uma questão de supremacia de força, a polícia não pode chegar lá e atuar com uma viatura diante daquela multidão”, comentou.
Conforme o comandante, após reunir grupo maior de policiais, os militares se aproximaram para fazer intervenção. Porém, segundo ele, logo na aproximação, já houve retaliação à presença da PM. “Inclusive com ofensas físicas, jogando pedaços de garrafa e pedras na direção das viaturas que estavam se aproximando. A PM foi obrigada a utilizar força necessária, com uso de instrumentos de menor potencial ofensivo e não letais para dispersar parte da multidão. Neste confronto, dois policiais feridos e nove pessoas foram detidas, três adolescentes e seis maiores de idade”, explicou o oficial.
Estabelecimentos não foram danificados
Na manhã desta segunda-feira (13), o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (SHRBS-JF) não havia sido notificado sobre danos aos estabelecimentos próximos ao local do tumulto. “Tomamos conhecimento do evento, o que muito nos preocupou. Lá é uma área que tem uma demanda até de ordem turística, então ficamos muito preocupados. Mas, por hora, ainda não houve comunicado de prejuízos nos estabelecimentos”, explicou o coordenador-executivo da categoria, Rogério Barros.
Como o Bairro Alto dos Passos conta com grande circulação de pessoas, Barros acredita que “há uma necessidade constante da presença do Poder Público, tanto Polícia quanto Prefeitura, para um acompanhamento das atividades”. “A categoria sempre procura atender a ordem pública, só que foge aos estabelecimentos os casos que ocorrem fora dos estabelecimentos. Há pessoas que ficam na rua, transeuntes, e pessoas que compram bebida em supermercado, levam som, totalmente em desacordo com a postura municipal. Esses eventos são prejudiciais ao setor. Dentro do estabelecimento, a ordem é constante, mas há, realmente, uma extrapolação do lado externo do estabelecimento.”
Vandalismo e violência assustaram os moradores em fevereiro
Esse tipo de ocorrência, envolvendo tumulto generalizado, no Alto dos Passos, é algo que os habitantes daquela área tem enfrentado ao longo dos anos. Em fevereiro de 2019, vandalismo e violência assustaram os moradores durante uma briga generalizada, que teve que ser contida pela Polícia Militar com lançamento de bombas de gás lacrimogêneo e disparo de balas de borracha. Em julho, de 2018, um jovem, 19, foi agredido com uma garrafada na cabeça e roubado por cerca de 15 pessoas, em uma espécie de arrastão na Rua Morais e Castro. Na época, o núcleo de inteligência da Polícia Civil começou a investigar a entrega de bebidas por adultos a menores de idade. No mesmo mês, um protesto inédito na história da cidade levou os comerciantes do Alto dos Passos a baixarem as portas de, pelo menos, 20 estabelecimentos do setor de alimentação durante uma hora.
Já em agosto de 2017, uma briga generalizada entre integrantes de várias gangues de diferentes bairros da cidade envolveu cerca de 150 pessoas, em plena Avenida Rio Branco, na altura do Alto dos Passos. Na tentativa de conter o tumulto, a PM acabou sendo atacada com garrafas pelo bando. Apenas após disparar tiros com munição não letal é que os policiais conseguiram dispersar a multidão. Cerca de 30 pessoas foram abordadas e submetidas a busca pessoal, mas outras conseguiram escapar. Sete jovens, com idades entres 16 e 19 anos, foram detidos e encaminhados para prestar depoimento na delegacia. Dois deles apresentavam escoriações e precisaram ser levados ao HPS, onde foram medicados e liberados.
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