A jurista volta a integrar o TRE, com mandato de dois anos
A advogada Patrícia Henriques tomou posse nessa segunda-feira (21) como membro efetivo da Corte Eleitoral mineira, na classe de jurista. Ela retorna para exercer o seu segundo biênio, uma vez que já integrou a Justiça Eleitoral mineira no período de junho de 2020 a junho de 2022. A empossada foi nomeada pelo Presidente da República no dia 11 de novembro.
O presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, ressaltou a satisfação da Corte em receber de volta a advogada Patrícia Henriques, que demonstrou “além da competência conhecida de todos, extremo compromisso com a Justiça Eleitoral”. Afirmou, ainda, que “o TRE a recebe de braços abertos, na certeza de que continuará este trabalho profícuo aqui feito no primeiro biênio”.
Marcelo Vaz Bueno, integrante da Corte também na classe jurista, saudou a reconduzida em nome do Tribunal, destacando o trabalho por ela desenvolvido em seu primeiro biênio, não só na atividade jurisdicional, mas participando efetivamente de comissões no Tribunal e atuando como Ouvidora. Ressaltou, ainda, a importância da presença feminina na Justiça Eleitoral. O procurador regional eleitoral, Eduardo Morato, em nome do Ministério Público Eleitoral, e o advogado Mauro Jorge de Paula Bonfim, em nome dos advogados que militam no TREMG, também saudaram a empossada.
Patrícia Henriques agradeceu a todos os presentes e, especialmente, aos colegas de profissão e aos seus familiares, destacando a “imensa emoção e grande satisfação que recebe, pela segunda vez, essa honrosa missão que foi concedida”. Afirmou que se “tem algo de que podemos nos orgulhar é o nosso pujante sistema eleitoral – moderno, sofisticado e eficiente -, que garante cidadania a mais de 150 milhões de brasileiros.
Disse, mais, que a “urna eletrônica é instrumento indispensável do nosso estado democrático de direito, mecanismo eleitoral seguro, amplamente fiscalizado por observadores nacionais e internacionais”. Ao final, “reafirmou o compromisso de trabalhar com imparcialidade, afinco e responsabilidade, em prol do desenvolvimento deste pais, sempre zelando pelas leis e pela justiça. ”
A solenidade de posse foi transmitida ao vivo no canal do TRE no YouTube. Estiverem presentes os demais integrantes da Corte Eleitoral, ex-presidentes do TREMG, desembargadores do TJMG, parlamentares e, entre outras autoridades, a deputada federal Greyce Elias, representando o presidente da Câmara dos Deputados; o conselheiro Durval Angelo, representando o presidente do TCMG; a advogada Ângela Parreira Botelho, representando o presidente da OAB/MG, além de familiares da empossada.
Trajetória
Natural de Belo Horizonte, Patrícia Henriques Ribeiro é graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte, com mestrado em Ciências Jurídico-Politicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É advogada militante, exercendo também a atividade docente na Faculdade Milton Campos, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Constitucional. É, ainda, presidente da Comissão Estadual de Direito Municipal da OAB/MG.
Composição
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois juízes de direito, originários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois juristas, indicados pela OAB e nomeados pelo Presidente da República. Cada membro titular possui um substituto da mesma classe. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.
As informações são do TRE-MG.
Foto: TRE-MG
