Abert defende ajustes em projeto que obriga aviso em foto manipulada digitalmente

Representantes de associações de veículos de comunicação e publicidade criticaram nesta segunda-feira (16) projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que obriga aviso ao público em foto manipulada digitalmente (PL 4349/19). Eles participaram de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

A proposta prevê que a imagem alterada digitalmente seja acompanhada por uma linha de texto dizendo “fotografia retocada para modificar a aparência física de uma pessoa”.

O representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Salema, afirmou que não existe publicidade sem manipulação de imagens, em menor ou maior grau. “A edição não necessariamente é para deixar alguém bonito ou feio, ou mudar o padrão estético. A gente precisa fazer ajuste de cores, iluminação, pequenos retoques para que essa peça tenha uma mínimo de qualidade e, sobretudo, que seja efetiva e compreensível ao público”, explicou.

O representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, alertou para a crise do setor devido ao impacto das plataformas digitais. Para ele, é preciso melhorar o projeto, porque da forma como ele está redigido pode gerar desconfiança por parte dos leitores.

O representante do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Armando Strozemberg, lembrou que já nas máquinas fotográficas analógicas existiam filtros de melhoramento de imagens e hoje os celulares fazem isso automaticamente. Ele não vê benefícios na proposta e acredita que a medida representa o risco de cerceamento de liberdade de expressão.

A representante da Associação Brasileira de Anunciantes, Eliane Quintella, reconhece que o assunto deve ser amplamente discutido, mas avalia que o projeto não é a melhor forma de combater o problema.

Distúrbios de autoimagem
A coordenadora do núcleo de doenças da beleza da PUC do Rio de Janeiro, Joana Novaes, destacou que o País ocupa a triste primeira posição em número de jovens e mulheres com distúrbios ligados à autoimagem, resultado da hiperconectividade dos jovens brasileiros.

Representante da marca Dove, Suelma Rosa lembrou que há 15 anos a marca realiza campanhas inclusivas pela real beleza para melhorar a autoestima de meninas, mulheres e homens. “A nossa marca está nessa jornada de derrubar os estereótipos e de acabar com todas as modificações digitais que alteram formato, tamanho, proporção, tudo que nos afasta do que somos de verdade no dia a dia”, destacou.

O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) , relator do projeto na comissão, ponderou que, na sociedade ocidental, está cada vez mais claro que o padrão de beleza almejado é inalcançável, o que afeta principalmente as mulheres mais jovens. “O que a gente observa são as doenças mais conhecidas como a bulimia e a anorexia causadas pela frustração de não se alcançar uma condição estética ostentada em todos os meios de comunicação e nas mídias sociais”, afirmou.

Representantes do Google, Facebook e Instagram foram convidados, mas não participaram da reunião.

Foto: Rodolfo Salema-Diretor Jurídico da ABERT/ José Antonio Teixeira/ALESP

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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