Parceria-Público Privada beneficia mais de 124 mil usuários da saúde pública, bem como 1.760 novos estudantes da Educação Infantil
A população de Belo Horizonte ganhará 4 novas escolas, 9 centros de saúde e 1 laboratório para atendimento das demandas em diferentes bairros. A novidade é resultado do contrato da Prefeitura de BH com as concessionárias de Parceria-Público Privada SPE InovaBH e SPE SaúdeBH. Neste mês de novembro, foram assinados os aditivos contratuais que preveem a construção das novas unidades de educação e saúde primária, bem como novos serviços de manutenção e infraestrutura a serem prestados pelos entes privados. Algumas das construções já tiveram início, e outras estão programadas para começar ao longo de 2024. A obra mais demorada, referente ao CME (Centro de Materiais Esterilizados) e Laboratório, está prevista para ser entregue em até 18 meses do seu início.
No que se refere às escolas da SPE InovaBH, a Prefeitura solicitou a construção de 4 novas EMEIs, que representarão 1.760 novas vagas para a educação infantil nos bairros Buritis/Havaí, Betânia, Nova Gameleira e no Conjunto Capitão Eduardo.
No caso da SPE SaúdeBH, a Prefeitura de Belo Horizonte solicitou a construção de 9 novos Centros de Saúde e 1 CME e Laboratório, que beneficiarão mais de 124 mil pessoas das regionais Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova.
Sobre o Projeto em Modelo PPP
O modelo de PPP adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte prevê que as obras, os serviços não assistenciais e a manutenção das unidades fiquem sob a responsabilidade da parceira privada. Já o atendimento aos usuários segue a cargo da administração municipal, com a prestação de 100% do serviço pela Secretaria Municipal de Educação e o Sistema Único de Saúde (SUS).
As Parcerias Público Privadas de educação e saúde existem em Belo Horizonte há anos, e têm se mostrado uma das grandes soluções para melhor atender à população belo-horizontina. A SPE InovaBH entregou à Prefeitura e hoje mantém 51 escolas divididas entre EMEFs, de Ensino Fundamental, e EMEIs, de Ensino Infantil, atendendo mais de 25 mil crianças. Já a SPE Saúde BH entregou 48 Centros de Saúde, e deve entregar mais Centros ao longo de 2024.
Os Centros de Saúde construídos e mantidos pela SPE Saúde BH atendem mais de 800 mil usuários, e receberam, este ano, o prêmio conhecido como “Oscar da Engenharia” por sua construção inovadora e durável. Todas as escolas e centros foram construídos com o uso da mesma técnica premiada, sendo a que será utilizada para entregar as 4 novas EMEIs e os 9 novos Centros em menos de 12 meses, quando os licenciamentos de construção forem obtidos.
As PPPs são avaliadas mensalmente por auditores independentes, e sua receita, por determinação contratual, depende do seu desempenho. Ruz Gonzalez, CEO da Divisão de PPPs Sociais do Grupo Transpes – mantenedora das SPE InovaBh e SPE SaúdeBH, comemora os resultados.
Confira a entrevista completa:
