A comissão visa solidificar a responsabilidade do Poder Público quanto às medidas de segurança da população e fiscalização das estruturas de propriedade da mineradora Vale S.A., que compõem a Mina de Fábrica Nova, no Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, interditadas pela Agência Nacional de Mineração em 10 de novembro de 2023.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou três pilhas de estéril da mineradora Vale na Mina de Fábrica Nova, Mariana (MG), após identificar riscos. As pilhas, PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, foram interditadas devido a preocupações com a estabilidade, destacando o potencial impacto em uma área com 123 moradores.
A decisão foi tomada em 10/11/23, e uma equipe da ANM realizará vistorias para determinar as medidas a serem tomadas pela Vale. O caso envolve questões ambientais e de segurança, gerando alerta do Ministério Público Federal, que solicitou esclarecimentos em 13/11.
A Vale afirma a segurança, mas a situação levanta preocupações sobre a estabilidade do dique adjacente às pilhas.
Confira a entrevista com a deputada Beatriz Cerqueira (PT) sobre o parecer da reunião.