O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) apresentam, no dia 24 de outubro, às 14h, à comunidade de São João del Rei, o novo Sondar (sondar.mpmg.mp.br), um sistema de resgate de bens culturais desaparecidos. Simples, intuitivo e com novas funcionalidades, a ferramenta, desenvolvida pelo MPMG, em parceria com a UFMG, promete ampliar a proteção do patrimônio cultural em todo o estado.
Além da apresentação do sistema, serão realizadas as palestras “Novas abordagens para a devolução do patrimônio cultural”, ministrada pela coordenadora cultural do Ibscult, Anauene Soares; “A proteção dos bens culturais em Minas Gerais, com o técnico do Iepha, professor Luís Molinari; e “Novo Sondar – democratização e diversidade”, apresentada pelo consultor técnico Raphael Hallack.
Nos dias 25 e 26, ainda serão realizadas oficinas para conscientização das comunidades sobre dimensões a respeito do seu patrimônio cultural e de quais os caminhos a serem buscados, como o uso do Sondar, no caso de algum dos seus bens ser retirado do seu contexto local de pertencimento. Serão realizadas entrevistas com pessoas de referência locais e visitação de igrejas, museus, arquivos, instituições de cultura, para levantamento de dados acerca de bens culturais desaparecidos cadastrados ou não no Sondar.
Os grupos participantes deverão ser formados de modo a representar a composição cultural e o território onde o trabalho será desenvolvido. As oficinas pretendem colocar grupos sociais, comunidades, coletivos, detentores, entre outros, em contato com os princípios constitutivos do patrimônio cultural.
O evento será realizado no Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, no centro da cidade.
Inscrições podem ser realizadas pelo e-mail [email protected].
Novo Sondar
Entre as novidades do Sondar está a possibilidade de que a sociedade civil solicite a inserção de um bem específico na base de dados do aplicativo, ainda que ele não tenha proteção como patrimônio cultural declarada por ente público. “Nesse sentido, todo bem cultural que possui valor tangível ou intangível para uma determinada comunidade ou coletividade é passível de ser incluso no sistema”, explica o promotor de Justiça Marcelo Maffra. Ou seja, nessa nova fase, a contribuição da comunidade ganha efeito declaratório, prescindindo de proteção legal para compor a base de dados do Sondar.
Outra nova funcionalidade é o comando de devolução voluntária, como parte da campanha Boa-Fé, que visa estimular a devolução voluntária de bens que integram o patrimônio cultural do estado. “Por meio dele, o proprietário de um bem cultural de procedência incerta poderá solicitar apoio do MPMG para restituí-lo ao seu local de origem”, acrescenta Maffra.
Além disso, as denúncias poderão ser feitas de modo mais simples, por meio de formulário eletrônico, inclusive, com apoio de um novo assistente virtual. O usuário poderá ainda compartilhar imagens e fichas de bens desaparecidos por WhatsApp, criar links para compartilhar nas redes sociais e imprimir relatórios com resultados de suas buscas.
O comércio clandestino de bens culturais é o 3º maior mercado ilícito do mundo, atrás apenas da venda ilegal de drogas e armas. O Brasil é o 4º país que mais sofre com a subtração de bens culturais. “Com as novas ferramentas e funcionalidades do Sondar, o MPMG espera constituir a maior rede colaborativa de proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais, além de tornar, com ajuda das comunidades, a base de dados mais representativa das múltiplas identidades culturais presentes no território mineiro”, considera Marcelo Maffra.
*Informações do MPMG
