A Cemig publicou, na segunda-feira (16/10), três editais para seleção de projetos sociais que passarão a integrar o conjunto de iniciativas incentivadas pela companhia em Minas Gerais. As chamadas públicas buscam ações que trabalham as práticas esportivas, além de propostas que sejam direcionadas para a proteção das crianças e adolescentes e também aquelas voltadas para a atenção à população idosa. Os editais ficam abertos por um ano e recebem inscrições até julho de 2024.
Para participar do processo de seleção, o projeto esportivo tem que estar aprovado e apto à captação de recursos via Leis Federal e/ou Estadual de Incentivo ao Esporte. As iniciativas voltadas para as crianças e adolescentes devem estar aprovadas pelos respectivos Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional da Criança e do Adolescente, assim como as ações de direcionadas aos idosos devem estar aprovados pelos Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional do Idoso.
A inscrição é gratuita e deve ser feita no link disponível dentro de cada edital, na página de chamadas públicas da Cemig. A companhia realizará aportes nos projetos selecionados, dependendo da avaliação e da classificação de cada proposta nas etapas de seleção previstas no documento. Vale destacar que cada projeto poderá ser cadastrado somente uma vez durante toda a vigência do edital.
Projetos esportivos
Os projetos esportivos que queiram participar do edital devem estar aprovados e aptos à captação de recursos via Leis Federal e/ou Estadual de Incentivo ao Esporte. Podem participar da chamada pública as iniciativas direcionadas ao desenvolvimento integral dos indivíduos e das comunidades, além daqueles dedicados à formação para o exercício da cidadania e à prática do lazer em Minas Gerais.
Mais detalhes sobre o cadastro dos projetos de esporte no edital da Cemig podem ser obtidos no site da Cemig. Dúvidas sobre o edital e/ou formulário de inscrição dos projetos esportivos podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
Crianças e adolescentes
Podem participar do edital destinado à seleção das práticas voltadas para as crianças os projetos de proteção, atendimento e estruturação da rede de apoio à infância e à adolescência em Minas Gerais, visando à ampliação e melhoria das ações direcionadas a essa população.
As iniciativas submetidas à apreciação do edital Cemig devem ter sido previamente selecionadas pelos respectivos Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional da Criança e do Adolescente e devem possuir o certificado de autorização para captação, sendo o recurso concorrido incentivado do imposto de renda, exercício de 2023 e/ou 2024.
Mais detalhes sobre o cadastro no edital da Cemig dos projetos direcionados às crianças e adolescentes podem ser obtidos no site da Cemig. Dúvidas sobre o edital e/ou formulário de inscrição podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
População idosa
Os projetos voltados à população idosa, devidamente aprovados nos Fundos Nacional, Estadual ou Municipais do Idoso, também podem ser inscritos para avaliação da Cemig, objetivando a destinação de incentivos da empresa.
O edital destinará recursos para projetos relacionados à proteção, ao atendimento e à estruturação da rede de apoio desse público em Minas Gerais. Empreendedorismo, geração de renda, diversidade, saúde, cultura e inclusão digital estão entre as características que serão priorizadas na classificação dos projetos. Somente serão considerados os projetos que tenham sido selecionados pelos respectivos Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional do Idoso. Além disso, os projetos devem possuir o certificado válido de autorização para captação e devem estar aptos a receberem recursos no ano vigente e/ou 2024.
Mais detalhes sobre o cadastro no edital da Cemig dos projetos voltados para a população idosa podem ser obtidos no site da Cemig. Dúvidas sobre o edital e/ou formulário de inscrição podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
Inscrições
As inscrições ficarão abertas até julho de 2024. Para cada edital, há um cronograma. É importante que cada iniciativa, conforme o público e a proposta pretendidos, verifique as principais datas de cada etapa da chamada pública.
Ainda em 2023, será feita a primeira escolha de projetos. As outras três seleções ocorrerão em 2024. Assim, para o primeiro aporte aos projetos selecionados, ainda neste ano, a inscrição deverá ter ocorrido até o dia 03/11, para todas as modalidades de projetos.
