O Senado tem como uma de suas prioridades neste início de ano a contenção dos preços dos combustíveis e pode até alterar a Constituição para isso. Além de propostas de emendas constitucionais, dois projetos de lei estão com a votação prevista para o próximo dia 15. A primeira (PL 1.472/2021) cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já a segunda (PLP 11/2020) determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Os dois projetos têm o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como relator. Ele já se reuniu com governadores e desenvolve sistemáticas para evitar a variação dos preços, que influenciam a inflação de outros produtos. Saiba mais na reportagem da TV Senado.
Senadores se articulam para conter alta dos combustíveis
