Estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino público da capital, e que moram a uma distância igual ou superior a 1km da escola que frequentam, podem iniciar o processo de recadastramento e cadastramento para o Meio Passe Estudantil. O benefício é vinculado à necessidade de deslocamento dos estudantes, portanto será considerado o calendário letivo de aulas presenciais.
A partir da próxima segunda-feira, dia 3 de janeiro, os estudantes que já eram beneficiários do programa municipal devem solicitar o recadastramento por meio do Portal da Prefeitura de Belo Horizonte. É necessário acessar o site até o dia 14 de janeiro e confirmar os dados.
Caso alguma informação de cadastro, como endereço da residência ou escola, tenha sido alterada, o estudante deve encaminhar os documentos comprobatórios por meio de formulário disponível no site do benefício, entre 17 e 28 de janeiro.
Aqueles estudantes que ainda não são beneficiários do Meio Passe devem acessar o mesmo site e se inscrever no período que vai do dia 7 ao dia 18 de fevereiro. A oferta de novos benefícios depende da disponibilidade de vagas e a Prefeitura de Belo Horizonte entrará em contato com o estudante, caso ele seja selecionado, e informará o procedimento para envio da documentação.
O Meio Passe Estudantil, benefício concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, é equivalente a 50% do valor das tarifas pagas no percurso de ida e volta entre a residência e a escola do aluno beneficiário. O desconto é válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Belo Horizonte.
