O Município de Itapecerica irá destinar R$38 mil para a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana. Esse recurso será usado na reforma do telhado do hospital e faz parte do montante devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo para a compra de equipamentos médicos pela instituição. Como os equipamentos foram adquiridos e parte do valor acabou sobrando, um Projeto de Lei foi aprovado pelos vereadores para que esse dinheiro fosse usado na recuperação do telhado.
O Projeto de Lei Nº 033/2021, apresentado pelo Executivo Municipal, foi analisado e votado pela Câmara Municipal em Reunião Extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (28/07). Ele autoriza a celebração de parceria, no âmbito da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, entre o Município de Itapecerica e a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana, para a consecução de finalidades de interesse público.
A parceria constitui no repasse feito pelo Município de Itapecerica, no valor de R$38.669,72, para custear parte da reforma da cobertura do hospital. Esses valores serão usados na compra de telhas, calhas, materiais e a mão de obra do serviço.
Recursos devolvidos pela Câmara
Em 2020, o Legislativo economizou cerca de R$500 mil do seu orçamento e devolveu aos cofres municipais para serem reinvestidos em prol da população. Ficou definido que parte desse valor seria destinada à Santa Casa para a compra de um novo arco cirúrgico móvel de imagens.
Os R$38 mil agora destinados são relativos à sobra da devolução desses recursos da Câmara ao Município, com fim específico à época, de dotar a Santa Casa de equipamentos médicos e cirúrgicos. Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2021, que firma uma nova parceria entre o Município e o hospital, os recursos podem ser utilizados em outra finalidade, neste caso, parte da reforma do telhado.
Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Itapecerica.
Postado originalmente por: Portal MPA
