A Câmara Municipal de Divinópolis receberá, na noite de hoje (25), às 19h, o relatório detalhado das contas referente ao 3º quadrimestre do ano de 2020, em Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A prestação de contas compreende informações, números e dados dos recursos recebidos e aplicados na saúde entre setembro e dezembro do último ano.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Print Júnior (PSDB), a prestação de contas é uma forma de mostrar à população onde estão aplicados os recursos da saúde. “Muitas dúvidas foram levantadas nos últimos meses em relação aos investimentos aportados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente neste momento de pandemia. Desta forma, a Prestação de Contas vem para transparecer à população em quais áreas da saúde aconteceram estes investimentos”, detalhou.
Ainda segundo Print Júnior, devido à medidas de prevenção à Covid-19, apenas 36 pessoas poderão assistir à Audiência Pública presencialmente no plenário, seguindo os protocolos da Onda Amarela do programa Minas Consciente. “Precisamos tomar todas as medidas cautelares e, até por isso, iremos fazer a transmissão ao vivo da Audiência Pública. Reforço o convite para que todos acompanhem pelo Portal do Legislativo e redes sociais”, finalizou.
Transparência
A prestação de contas atende a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela união, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Transmissão ao vivo
A Audiência Pública terá início às 19h, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais da Câmara (Facebook e YouTube).
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