Com a liberação dos recursos financeiros pelo governo federal para custear e apoiar a reorganização e a adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, a região receberá R$ 137,1 mil.
O montante será dividido entre 20 cidades. O repasse excepcional e temporário foi autorizado na última semana, uma vez que o país se encontra em estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus.
Entre os municípios do Sudoeste mineiro que vão receber o benefício, São Sebastião do Paraíso, que possui 11 equipes de saúde bucal, é o local que será contemplado com maior valor (R$ 22,2 mil). Em seguida está Piumhi (17,3 mil, com nove equipes) , Monte Santo de Minas (15,4 mil com oito equipes) e Passos (13,5 mil, com sete equipes). Carmo do Rio Claro receberá (R$ 5,7 mil) e possui 3 equipes.
As cidades que contam com apenas um grupo de trabalho são Bom Jesus da Penha, Capetinga, Cássia, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Itaú de Minas e Vargem Bonita. Cada uma terá o repasse de R$ 1,9 mil.
O principal objetivo da ação é oferecer os recurso necessários para viabilizar o acesso da população aos serviços relacionados à saúde bucal, em condições adequadas para diminuir os riscos individuais e coletivos referentes à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Conforme publicado no Diário Oficial (DOU), a aplicação dos recursos deve respeitar as recomendações apresentadas pelo Guia de Atendimento Odontológico no Contexto da Pandemia, criado pelo Ministério da Saúde.
Os municípios terão de apresentar uma prestação de contas acerca da aplicação da receita, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). O monitoramento será realizado conforme a apresentação das informações sobre a produção dos atendimentos odontológicos realizados pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) e pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema de Saúde (SIA/SUS).
Fonte: Folha da Manhã
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