A vice-presidência da Câmara de Divinópolis terá uma cara nova a partir de hoje. Os vereadores definirão em votação quem ocupará o cargo: Ademir Silva (PSD) ou Matheus Costa (Cidadania). Ambos foram os únicos a se candidatarem à vaga da Mesa Diretora. Conforme informou a assessoria de Comunicação da Casa Legislativa, todos os edis podem votar, inclusive os candidatos à vaga e os membros da Mesa Diretora.
Votação
A Câmara informou ontem que o quórum para votação será de maioria absoluta de nove votos totais, conforme determina o Regimento Interno. Marcos Vinicius (Pros) anunciou que deixaria a vice-presidência em 30 de dezembro. Ele alegou dificuldades em “conciliar essa nobre função com o exercício da advocacia em meu escritório particular”. O vereador, que ocupou a cadeira pela última vez na terça-feira, ainda disse, no comunicado emitido à época, que defendia maior rotatividade dos membros da Mesa Diretora.
Projetos
Ao contrário da primeira reunião, quando nenhum projeto foi apreciado, o segundo encontro contava, até ontem, com quatro propostas na ordem do dia. Dois são de autoria do vereador Edsom Sousa (sem partido). Um prevê a inclusão da Corrida Rústica Maçônica do Centro-Oeste de Minas, realizada anualmente, no Calendário Oficial de Data e Eventos de Divinópolis. Já o segundo obriga as empresas contratadas via licitação para atividades ligadas à pavimentação asfáltica a garantirem por, no mínimo, seis anos, o serviço prestado. O intuito é assegurar, legalmente, a qualidade e durabilidade dos materiais aplicados nas vias. Em caso de descumprimento, o projeto autoriza a apreensão dos materiais e equipamentos utilizados nas obras, a suspensão imediata do contrato e a multa de R$ 1 mil por metro linear.
– O que observamos é uma completa má execução dos serviços realizados na pavimentação asfáltica bem como na manutenção das vias e que tem deixado diversos estragos ao longo do tempo, que se sobrepõem ao longo das ruas, e várias vezes causaram acidentes graves e um aumento considerável na manutenção dos veículos dos cidadãos que por elas trafegam – alega o autor no texto.
A terceira proposta disponível para votação é de autoria de Adair Otaviano (MDB) e declara como utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade do Cacoco do Meio, Siarom, Bom Retiro e Vale das Flores.
O último projeto que consta na ordem do dia foi protocolado por César Tarzan (PP) e trata sobre a transparência da contribuição sindical. Uma vez aprovado, o sindicato dos servidores públicos municipais fica obrigado a divulgar seu site ou em jornais de grande circulação uma prestação de contas mensalmente, detalhando o valor recolhido e os gastos. Além disso, o sindicato seria convocado trimestralmente para prestar contas na Câmara sobre sua receita.
– (…) entendemos também que, através desta proposta, as informações apresentadas terão um alcance ainda maior, podendo cada servidor acompanhar as informações financeiras de seu sindicato de maneira mais eficiente – detalha o vereador.
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