MEC libera 15% do valor de custeio bloqueado para Unifal

A Unifal (Universidade Federal de Alfenas) obteve a liberação de R$ 4,7 milhões. Ou seja, isso representa 15% do orçamento de custeio da instituição. A informação foi divulgada no site da Universidade no último dia 9, mas a medida já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30.

O desbloqueio é de R$ 1,156 bilhão, referente ao orçamento das instituições federais de ensino superior. A medida foi feita pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), vinculado ao Ministério da Economia.

“O orçamento de custeio discricionário é aquele recurso destinado ao pagamento das despesas básicas de funcionamento e manutenção como energia elétrica, água, limpeza, vigilância, materiais de consumo, dentre outras”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Lucas Cezar Mendonça.

Segundo o pró-reitor, é importante destacar que os recursos destinados à assistência estudantil não foram atingidos pelo contingenciamento do MEC. “Apesar dos recursos da assistência estudantil serem classificados também como orçamento discricionário, estão preservados em 100% em relação ao aprovado na Lei Orçamentária de 2019, com efeito, os recursos destinados à manutenção estão bloqueados em 18%”, enfatiza.

20% do orçamento para investimentos

Em relação aos recursos de investimento, Lucas esclarece que estava previsto na Lei Orçamentária de 2019 um total de R$ 3,9 milhões para término de algumas obras, compra de equipamentos e acervo bibliográfico, no entanto, o recurso para essas ações foi apenas parcialmente descontingenciado. “Até o momento somente 20% desse recurso foi liberado, inviabilizando as ações de infraestrutura”, afirma.

O pró-reitor alerta ainda para a necessidade de continuar atuando de forma a reduzir os gastos. “Mesmo com o desbloqueio de parte dos recursos, as medidas de contenção de gastos que já tinham sido adotadas desde o primeiro bloqueio sofrido em abril de 2019, terão que ser mantidas e/ou adaptadas, uma vez que o valor desbloqueado está aquém do valor do orçamento aprovado para a Unifal em 2019”, pondera.

Em maio, o Alfenas Hoje noticiou um impacto em torno de R$ 11 milhões a menos no orçamento da Unifal com a adoção do contingenciamento. Essa situação provocou a demissão de servidores terceirizados, além de afetar as áreas de pesquisa, assistência estudantil e até serviços prestados a população, como serviços odontológicos. Em suma, o bloqueio no orçamento provocou corte de 148 bolsas de pesquisas na Universidade, afetando estudos em diversas áreas, como doenças como alzheimer e epilepsia.