Assembleia Fiscaliza desta segunda (14) será com a pasta de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O pagamento de indenizações a produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), bem como avanços nos cadastros e licenciamentos digitais em implantação, devem ser cobrados de Ana Valentini, secretária estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (14/10/19), às 14h, no Plenariho IV.
As cobranças serão feitas a partir de compromissos assumidos pela secretária no primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, realizado em junho. Resultado da promulação, em março, da Emenda Constitucional 99, o evento é uma prestação de contas quadrimestral dos gestores de órgãos do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo é fortalecer a função fiscalizadora do parlamento.
A reunião com a representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) será conduzida pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Também devem ser tratados temas como tratamento tribuário isonômico da energia com fonte de biomassa em relação à fonte solar fotovoltaica, prometido pelo governador em evento no município de Campo Florido (Triângulo Mineiro).
Outro assunto que pode vir a tona são projetos de incentivo à piscicultura no Estado.
Dinâmica – Todos os assuntos de interesse da comissão envolvida na fiscalização da secretaria já foram enviados à gestora da pasta, que deve preparar uma apresentação geral ligada aos temas para abrir as reuniões. Essa apresentação tem o tempo máximo de 30 minutos e, em seguida, os parlamentares inscritos farão questionamentos à gestora, que terá 5 minutos para cada resposta. A Emenda 99 prevê que o gestor convocado será responsabilizado, em caso de ausência sem justificativa.
O segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza será realizado até o dia 18 de outubro e a programação completa está disponível na página própria no Portal da Assembleia, com as informações sobre o processo. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da ALMG.
