O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro flexibilizando a venda e a posse de armas de fogo traz de volta o debate sobre o desarmamento, o que já havia ganhado força durante a campanha eleitoral.
Os pontos de vistas são antagônicos desde 2003, quando um referendo realizado no país limitou a venda e porte de armas. De lá até agora, a redação do estatuto já sofreu uma série de alterações.
O resultado das modificações, associado à sensação de insegurança, tem levado as pessoas a procurar nas armas um meio de defesa pessoal.
Dados fornecidos pela Polícia Federal ao instituto Sou da Paz, contrário ao armamento da população, revelou que o número de armas de fogo adquiridas entre 2004 e 2007 – quase 806 mil – supera o resultado da campanha do desarmamento, criada em 2004, quando foram devolvidas cerca de 704 mil unidades.
A coordenadora do Insituto Sou da Paz, Natália Polachi, destaca que, apesar de preocupantes, os números demonstram a efetividade da lei.
O membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, defende que o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento elevará os índices de violência.
O número de homicídios no Brasil bateu o recorde brasileiro em 2016: foram mais de 62,5 mil, de acordo com o Atlas da Violência de 2018, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
E são esses dados que sustentam o discurso dos defensores da posse de armas, um deles é deputado federal e líder da bancada da bala no Congresso, Alberto Fraga.
Em 2013, ano em que o estatuto completou 10 anos, um estudo do Ipea avaliou que a taxa de assassinatos seria 12% maior se a lei do desarmamento não existisse.
* Com colaboração de Deográcia Pinto e produção de Renato Lima
Informações Rádio Agência EBC
