O Prefeito de Patos de Minas José Eustáquio Rodrigues Alves assinou o Termo de Colaboração entre a Administração Municipal e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (Consep).
A formalização do termo de colaboração tem como finalidade executar a manutenção e reparos nos equipamentos do sistema de videomonitoramento, Olho Vivo. O objetivo é estabelecer condições para aperfeiçoar a segurança pública do Município. O Termo é fruto do edital de chamamento público nº01/2018 do Processo nº12978 de 8 de agosto de 2018, feito pela Prefeitura e atendido pelo conselho.
O documento afirmado normatiza as obrigações legais entre a Administração Municipal Pública que deverá emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria, realizar pesquisas de satisfação com os benefícios do plano de trabalho, fiscalização do referido termo, entre outros.
Já o Consep ficará responsável por prestar contas dos recursos recebidos por meio desta parceria, responder pelo gerenciamento administrativo e financeiros dos recursos, pelo pagamento trabalhista, fiscal, comercial e previdenciário relacionados ao termo, entre outros.
De acordo com o Prefeito de Patos de Minas José Eustáquio Rodrigues Alves, a parceria vai permitir que os equipamentos de videomonitoramento sejam reparados e recebam uma manutenção visando à melhoria da segurança pública na cidade, além de possibilitar sua ampliação.
Desde a implantação do sistema Olho Vivo, houve uma redução significativa da criminalidade da área central da cidade o que possibilita que o cidadão possa transitar com segurança e realizar suas atividades seja no trabalho ou lazer sem preocupação.
Além do prefeito municipal, participaram da reunião o comandante da 10ªRPM, Coronel Waldimir, o comandante do 15ºBPM Tenente-coronel Azevedo, o comandante da 86ªCIAPM, capitão Helbert, vereadores Otaviano Marques, Cabo Batista e Tião Mariano e secretários de governo.
Postado originalmente por: Clube Notícia – Patos de Minas
