O afogamento e a morte de uma criança em uma piscina de um clube em Unaí, no Norte de Minas Gerais, resultou em uma indenização de mais R$ 60 mil por danos morais e materiais. A família da vítima ainda vai ter direito a pensão mensal até quando a criança completaria 65 anos.
Segundo as informações do TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o acidente ocorreu após a criança passar por um espaço da tela de proteção e cair na piscina do clube no horário em que a empresa estava fechada. O clube não estava iluminado e não havia salva-vidas no momento.
Ainda de acordo com a Justiça, o Itapuã Iate Clube alegou ausência de culpa e responsabilizou os pais, além de afirmar que as atividades do local já tinham sido encerradas na hora do acidente. Porém, a Justiça condenou o clube em primeira instância, a indenizar o pai da vítima por danos morais no valor de R$ 60 mil, por danos materiais no valor de R$ 2.099, e mais uma pensão mensal sendo paga da seguinte maneira: 1/3 do salário mínimo, no período em que a vítima estaria entre os 18 e os 25 anos; depois da última data, a pensão seria reduzida para 1/6 do salário mínimo, até a data em que a vítima completaria 65 anos.
A empresa recorreu ao Tribunal, mas, o relator do processo, desembargador Marco Aurélio Ferenzini, destacou que o clube teria que pagar a metade dos danos materiais gastos com o funeral, já que foi reconhecida a culpa ao clube. Além disso, reafirmou o pagamento da pensão mensal, até quando a vítima completaria 65 anos ou até o falecimento do autor do processo.
Os desembargadores Valdez Leita Machado e Evangelina Castilho Duarte também votaram de acordo com o relator. Como as partes não recorreram aos tribunais superiores, o processo já decretou como julgado e teve baixa definitiva à comarca de origem em setembro.
G.J
