O petista disse, durante entrevista ao MGTV1, telejornal da Rede Globo, que o Tribunal de Contas errou ao divulgar que haviam mais de 100 mil servidores irregulares no estado e municípios mineiros
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou um comunicado à imprensa em resposta a uma afirmação do candidato à reeleição ao governo mineiro, Fernando Pimentel (PT), sobre erro no levantamento realizado pelo órgão, por meio Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerias (CAPMG).
Na última terça-feira (14), o petista afirmou, durante entrevista ao MGTV1, telejornal da Rede Globo, que o Tribunal de Contas errou ao divulgar que havia mais 100 mil servidores irregulares no estado e municípios mineiros. Segundo o governador, a informação se espalhou na mídia e tomou proporções que não deveria.
A nota encaminhada à imprensa pelo TCE-MG relembra que “a primeira ação de controle utilizando as informações do CAPMG consistiu na aplicação de malha eletrônica de fiscalização, destinada a identificar situações de acúmulo de remunerações ou proventos fora das hipóteses legalmente permitidas”.
As informações preliminares, fornecidas pelos órgãos e entidades estatais, davam conta da existência de indícios de irregularidades ao acúmulo de cargos e funções em 102 mil servidores municipais e estaduais. O tribunal alega que o número foi passado ao Executivo contendo “o resultado da malha para apuração interna e adoção de medidas cabíveis”. No entanto, uma nova correção foi feita no final de maio, e apontou indícios em 24 mil servidores.
Já em agosto, o Tribunal de Contas disponibilizou ao Executivos estadual e municipais a lista de servidores que possuíam indícios de acumulações irregulares de cargos, empregos ou funções. O órgão divulgou que agora aguarda que os gestores apresentem esclarecimentos e adotem providências com vistas a justificar ou regularizar as situações supostamente indevidas.
O divulgado pelo Tribunal de Contas estabelece, ainda, que “o objetivo do CAPMG é promover o acompanhamento dos atos de gestão da folha de pagamento de pessoal de forma eficiente, eficaz e efetiva, com a intensificação da utilização de tecnologia da informação para maximizar a abrangência, a qualidade e a tempestividade das ações de controle”.
*G.R
