Cadastramento biométrico completa 10 anos e alcança mais de 87 milhões de eleitores

As eleições de outubro de 2018 vão marcar os dez anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, pela primeira vez, o sistema biométrico de identificação atenderá a metade do eleitorado. Dos 147.302.357 eleitores aptos a votar, 73.688.211 serão identificados por meio de digitais, ou seja, 50,03% do eleitorado. Atualmente, um total de 87.359.184 eleitores estão aptos para votar biometricamente.

O número surpreende pela enorme expansão do cadastramento nos últimos anos. Em 2014, o quantitativo de eleitores com identificação digital em municípios com reconhecimento biométrico totalizava 21.677.955 pessoas, o que correspondia a 15,18% do eleitorado. O crescimento, de uma eleição geral a outra, foi de 239,92%. Essa rápida evolução é resultado de ações da Justiça Eleitoral que têm como objetivo identificar 100% dos eleitores por meio da impressão digital até 2022. A medida visa prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, impedindo que um eleitor tente se passar por outro no momento do voto.

Neste ano, 2.793 municípios, sendo 22 capitais, utilizarão exclusivamente a biometria para identificar eleitores. O número revela que 48,65% das cidades brasileiras votarão com identificação biométrica. Em dez unidades da federação – Amapá; Alagoas; Distrito Federal; Goiás; Paraíba; Piauí; Rio Grande do Norte; Roraima; Sergipe e Tocantins – a biometria está 100% implantada.

Nesses locais, a identidade do eleitor é confirmada quando ele posiciona o dedo no leitor biométrico da urna eletrônica, sendo dispensado de assinar o caderno de votação. Para votar, é necessário apresentar documento de identificação com foto ou baixar o e-Título, que também vale como documento de identificação para quem já fez a biometria. O aplicativo pode ser baixado na Apple Store e Google Play.

Em outras 1.533 cidades (26,70% do total) a identificação será híbrida, pois nesses locais a biometria ainda não é obrigatória. Por esse motivo, a verificação das digitais no momento da votação será feita apenas para eleitores que já têm suas informações biométricas cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral. Para os demais cidadãos, será adotado o procedimento tradicional, que consiste na assinatura do eleitor no caderno de votação, após a apresentação do título de eleitor e um documento de identificação com foto.

Superação das metas

Grande parte do sucesso da expansão do sistema de identificação biométrica se deve ao esforço da Justiça Eleitoral para cumprir e ultrapassar as metas fixadas para 2018. A previsão inicial era alcançar cerca de 9 milhões de eleitores, mas, ao final do processo, foram registrados os mais de 15 milhões de eleitores que compareceram aos cartórios eleitorais para o cadastramento biométrico.

Houve casos de estados que superaram em muito as expectativas. Isso ocorreu no Paraná, que tinha a previsão de cadastrar 34 mil eleitores, mas registrou 521mil digitais, o que corresponde a um aumento de 1.533% em relação à meta prevista. Outros 15 estados também ultrapassaram os quantitativos previstos para 2018.

O cadastramento biométrico para as eleições de 2018 foi encerrado em maio, mas a meta estabelecida para este ano inclui ainda os meses de novembro e dezembro.

Biometria

A biometria é a ciência que estuda a identificação dos indivíduos pelas características físicas únicas. O sistema adotado no Brasil recolhe as impressões digitais, fotografia e assinatura digital e garante que o eleitor seja único no cadastro eleitoral, o que torna praticamente impossível a tentativa de fraudar qualquer identificação.

Com a adoção da biometria, a votação fica muito mais segura, uma vez que a intervenção humana no processo é praticamente excluída.

Recadastramento

O recadastramento biométrico deve ser feito por todos os que votam nas cidades que utilizam, exclusivamente, a identificação biométrica no dia das eleições. Quem pretendia votar nas Eleições de 2018 teve até o dia 9 de maio para fazer o seu registro. Nesses locais, os eleitores que não fizeram o recadastramento tiveram o título de eleitor cancelado e não poderão votar no pleito deste ano. Todos poderão regularizar a situação após o pleito.

Fonte: TSE