De acordo com um último balanço divulgado pela AMM, a atual dívida do governo estadual com os municípios chega a R$ 8,1 bilhões.
Cidades mineiras realizam nesta terça-feira (21) um protesto contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por atraso no pagamento de repasses. A Associação Mineira de Municípios (AMM) organiza a paralisação há mais de um mês e cobra mais de R$ 8 bilhões em verbas que deveriam ter sido repassadas aos municípios.
Nesta tarde, uma carreata com centenas de prefeitos e representantes das cidades mineiras saindo da Cidade Administrativa com destino ao Palácio da liberdade, está programada pela entidade. Os servidores mineiros também foram convocados para realizarem manifestações em suas cidades. Algumas prefeituras do estado vão, inclusive, fechar as portas. Outras devem paralisar o transporte escolar, interromper as aulas nas escolas municipais e espalhar faixas de protesto pelas ruas.
De acordo com um último balanço divulgado pela AMM, a atual dívida do governo estadual com os municípios chega a R$ 8,1 bilhões. Além disso, são cobradas pela entidade grande porcentagens do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundep).
Fernando Pimentel, com o objetivo de diminuir os impactos das manifestações, promoveu um encontro com representantes das cidades mineiras para oferecer soluções para diminuir o tamanho da dívida estadual com os municípios.
O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, no entanto, criticou tentativas passadas do governador do estado. “Nós estamos indo lá para escutar a conversa da vez. O que nós queremos é pagamento. É dinheiro na conta pra gente pagar nossos compromissos nos municípios. De conversa fiada nós estamos cheios já”, disse.
Uma lei, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no início deste mês, possibilitou que ao governo vender parte da dívida de empresas com o estado e adiantar o recebimento desses recursos. Ou seja, o cidadão passa a ser devedor da iniciativa privada, que adiantaria o pagamento dos juros ao governo. Desta forma, o estado tem a previsão de receber, antecipadamente, mais de R$ 2 bilhões. Do total do valor, 70% (R$1,4 bilhão) serão repassados aos municípios. A quantia restante fica à disposição do Tribunal de Contas Estadual (TCE).
Rombo bilionário para a próxima gestão
Quem vencer as eleições ao cargo de chefe do Executivo estadual vai assumir o cargo tendo que lidar com um rombo de R$ 5,6 bilhões. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a precisão da receita para Minas Gerais no ano que vem é de R$ 98, 8 bilhões. Já as despesas foram estimadas em R$ 104,4 bilhões.
G.R
