As duas cidades, juntas, contestam que mais de R$ 230 milhões em repasses estão atrasados
A falta de repasses do governo estadual ocasionou graves consequências para duas cidades que são referência no Triângulo Mineiro. De acordo com a administração municipal, a falta de recursos fez com que o tradicional desfile de 7 de setembro fosse cancelado em Uberaba e atrasou o pagamento do beneficio de vale-alimentação para os servidores municipais de Uberlândia.
As duas cidades, juntas, contestam que mais de R$ 230 milhões em repasses estão atrasados. Sendo que, em Uberaba, a quantia seria de R$ 81 milhões e em Uberlândia de R$ 153 milhões
Um levantamento realizado no último dia 14 de agosto pela Associação Mineira de Municípios (AMM) divulgou que o governo estadual repassou apenas 61% do ICMS devido aos municípios mineiros. A dívida total do estado com as cidades chega à casa de mais de R$ 8 bilhões.
Vale alimentação atrasa
Em Uberlândia, conforme o comunicado divulgado pela prefeitura, o pagamento do benefício, que normalmente é realizado até o quinto dia útil de cada mês, não foi realizado “em função da retenção sistemática de recursos de direito do município por parte do governo de Minas”.
O pagamento do vale-alimentação na cidade já havia atrasado outras vezes. As ocorrências tiveram início em 2016 e, desde então, em alguns momentos, além de receber o crédito do mês, a categoria recebia também o valor referente a um mês do benefício que estava atrasado. A situação teria durado até o ano passado, quando todos os atrasos foram quitados.
Ainda de acordo com o divulgado pelo município, “o depósito (do benefício) neste mês dependerá da disponibilidade orçamentária, uma vez que a gestão tem priorizado o pagamento da folha de servidores e das despesas em áreas essências, como a compra de remédios para abastecer a rede municipal de saúde”.
Desfile de 7 de setembro é cancelado
A prefeitura de Uberaba informou, na manhã desta sexta-feira (17), que o desfile de 7 de setembro foi cancelado na cidade e que a medida é uma contenção de despesas, devido à falta de repasses de verbas.
De acordo com o divulgado pelo município, duas notificações já haviam sido encaminhadas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), alertando que, caso os rapasses não fossem realizados, colocaria em “risco a responsabilidade funcional, sob os rigores da lei e em preservação ao estado democrático de direito”.
Já no início de agosto, o município protocolou uma ação contra o estado mineiro cobrando valores em atrasos, que deveriam ser repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundep).
G.R
