MPMG realizada evento reafirmando compromisso com a ordem jurídica e o regime democrático
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta segunda-feira, 8 de janeiro, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, um evento para reafirmar o compromisso da instituição com a democracia denominado 8 de Janeiro Nunca Mais: Um tributo à Ordem Jurídica e ao Regime Democrático. Membros e servidores do Ministério Público, políticos, autoridades e representantes da sociedade civil participaram da cerimônia.
Compuseram o dispositivo de honra: procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; a 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada Leninha; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª região, Arlélio de Carvalho Lage; o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o corregedor-geral adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão; e o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Walter Nascimento Vieira.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, lembrou os ataques às instituições democráticas ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, destacando que eles representaram uma demonstração clara de que a jovem democracia brasileira ainda precisa da vigilância e da atuação das instituições de Estado. “Os atos de 8 de janeiro, realizados para a subversão dos resultados das eleições presidenciais e contra os símbolos nacionais, são abomináveis sobre qualquer perspectiva. Abomináveis, inaceitáveis e devem ser punidos exemplarmente”, destaca.
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, recebeu das mãos do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento (três volumes) foi encaminhado pelo deputado estadual Rogério Correia, um dos membros da CPMI.
O relatório registra o trabalho de cinco meses de duração da CPMI, instalada no dia 25 de maio de 2023 para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. Ela foi formada por 32 senadores (16 titulares e 16 suplentes) e 32 deputados (16 titulares e 16 suplentes).
