A Semana Nacional da Conciliação teve início nesta segunda-feira (4) e se estende até sexta (8). Os agendamentos para as audiências aconteceram até 30 de setembro. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste período, os tribunais reúnem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo para serem apresentados em audiências de conciliação, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso. Em Juiz de Fora, foram agendadas 150 sessões de conciliação judicial e mais 150 de conciliação pré-processual.
“A semana é um movimento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça para todos os tribunais da federação e tem como objetivo fomentar a política pública judiciária de resolução adequada dos conflitos de interesse. A meta é disponibilizar e fomentar para o público o estímulo e a busca de soluções negociadas através da conciliação, de maneira a tornar mais célere o processo de resolução dos processos judicializados ou conflitos de interesse que a pessoa tem o desejo, mas ainda não foi judicializado”, destaca Júlia Albuquerque, supervisora do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Juiz de Fora.
Ela ainda observa que esse programa de negociação de conflitos é realizado ao longo de todo o ano. “Temos este espaço aqui permanente e especializado em gerir conflitos. A qualquer tempo o cidadão interessado pode procurar o Cejusc para uma tentativa preliminar de conciliação ou, se ele já tiver um processo judicializado, através do advogado ou ainda por meio do canal de comunicação do Tribunal “Quero Conciliar”, apresentar o seu interesse de resolver o problema por meio da conciliação”, afirma Júlia, lembrando que, depois dessa apresentação de interesse, o caso é encaminhado ao juiz responsável, que poderá encaminhar ao Cejusc, dependendo da fase processual. Em Juiz de Fora, o Cejusc funciona no Fórum Benjamin Colucci, no andar térreo, sala 12, de meio-dia às 18h, de segunda a sexta.
Em 2018, de acordo com o CNJ, a análise de processos do ponto de vista da conciliação culminou na realização de mais de 600 mil audiências em todo o país e na homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.
Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, tiveram que procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar o desejo da conciliação.
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