Advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça, em solenidade no Palácio do Planalto Foto: Jorge William / Agência O Globo
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está seguindo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotando medidas para incrementar a renda de pessoas mais pobres durante a pandemia, justamente para garantir que o trabalhador fique em casa. O documento foi encaminhado à Corte pelo advogado-geral da União, André Mendonça, com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro.
O texto é uma resposta ao pedido de informações feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na semana passada. Com base no ofício, será julgada uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede para o governo cumprir o protocolo da OMS sobre medidas de isolamento social. Preocupado com o retrocesso na economia, Bolsonaro não tem poupado críticas às medidas dos governadores para fechar o comércio e as escolas.
O post 05.04.2020 às 17:46 AGU INFORMA AO STF QUE GOVERNO BOLSONARO APOIA ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA CORONAVÍRUS apareceu primeiro em Portal MPA.
Postado originalmente por: Portal MPA
